Você sabe o que é FIES e quais são os critérios estipulados pelo programa? Sabemos que conquistar uma vaga no ensino superior é o sonho de muita gente que acredita no potencial do saber e na importância de um diploma de graduação para conseguir bons postos no mercado de trabalho.
Pensando nisso, o Ministério da Educação (MEC) desenvolveu vários programas para facilitar o ingresso de pessoas de baixa renda em instituições privadas de ensino superior. O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), criado em 1999, se destaca como um dos mais importantes.
Vale lembrar que, ao longo do tempo, ele passou por uma série de reformulações, todas elas com o intuito de ampliar o escopo de beneficiados, ou seja, possibilitar ao maior número de jovens a oportunidade de cursar uma faculdade e conquistar o tão cobiçado diploma. Acompanhe a seguir e entenda de vez o que é FIES e como o financiamento estudantil funciona!
O que é o FIES?
Oferecendo um financiamento com juros baixos e condições de pagamento mais flexíveis, o FIES consegue custear as mensalidades dos estudantes ao longo da graduação. No entanto, a restituição desse valor, deve começar a ser feito pelo aluno apenas ao final do curso, principalmente após a sua inserção no mercado de trabalho.
Importa frisar que o projeto financia, exclusivamente, estudantes que pretendem cumprir o ensino superior em instituições do setor privado. Desse modo, o projeto facilita o ingresso de jovens de baixa renda que não querem ou não conseguiram entrar em uma universidade pública.
As inscrições costumam abrir duas vezes por ano: uma no início do primeiro semestre e outra no início do segundo. Contudo, para participar do projeto, é necessário se encaixar nas exigências mínimas estabelecidas pelo programa.
Como funciona o FIES?
A concessão do financiamento aos estudantes ocorre a partir de um processo de requerimento, período no qual são analisados os documentos comprobatórios da situação financeira familiar.
Depois que o benefício é concedido, o plano de financiamento é elaborado de acordo com a condição financeira do aluno e o valor da instituição. A partir disso, existem duas fases do FIES, explicamos cada uma delas abaixo.
Durante o curso
Ao longo da graduação, o estudante deve pagar um valor, que está detalhado no contrato, referente ao encargo operacional. Além disso, é necessário arcar com os custos de seguro de vida exigido. Mas não precisa se preocupar! Esse valor é cobrado apenas a cada três meses e não pode ser superior a R$ 150,00.
Carência e amortização
O projeto sofreu recentemente algumas mudanças, então o período de carência para pagar a dívida deixou de existir. Sendo assim, após a formação, começa o período de amortização. Antes de 2018, os alunos continuavam pagando juros por mais um ano e meio, sendo considerado uma forma de equilíbrio financeiro, mas deixou de ser assim.
Se o graduado tiver conseguido um emprego, as parcelas são descontadas automaticamente do salário. Caso contrário, as parcelas devem ser pagas no valor mínimo da negociação.
Existem diferentes tipos de FIES?
Como já dito, o FIES passou por algumas modificações e uma delas diz respeito aos tipos de contrato do programa. Tais adequações pretendem incorporar novos perfis de estudantes possíveis de serem contemplados, em outras palavras, elas objetivam garantir acesso à maioria das pessoas que têm o sonho de cursar uma graduação e obter um diploma.
Assim, o programa é, hoje, desmembrado em três modalidades, cuja modalidade I é o FIES, enquanto as II e III são o P-FIES (Programa do Financiamento Estudantil). A primeira é oferecida pelo governo, já a segunda e terceira são os bancos e as instituições privadas os responsáveis pela formulação do contrato de financiamento, embora com recursos públicos. Entenda melhor a diferença entre elas a seguir.
FIES (modalidade I)
No primeiro modelo, os contratos são direcionados aos participantes que apresentem uma comprovação de renda familiar bruta mensal no valor que não ultrapasse três salários-mínimos por indivíduo.
A principal vantagem desse tipo é a taxa de juros de 0% ao ano. Não, você não leu errado: é juro zero mesmo! O objetivo é o de favorecer quem mais precisa de um financiamento. Para tanto, o MEC estabeleceu que aproximadamente um terço de todos os contratos cedidos no ano devem ser reservados a esse perfil de estudante.
P-FIES (modalidade II)
Essa segunda modalidade de FIES é uma das novidades. Por meio dele, os alunos podem financiar sua faculdade com juros menores do que aqueles cobrados até o ano de 2017. Atualmente, o valor dos juros para quem firmar contrato nesse modelo de financiamento será de menos da metade, isto é, se antes a taxa era de 6,5% agora ela está em torno de 3% ao ano.
Uma informação muito relevante é que só podem concorrer ao P-FIES II, os candidatos que comprovem morar nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil. A razão da delimitação reside no fato de que os municípios pertencentes a essas regiões apresentam déficit de profissionais com diploma de graduação.
Além disso, para participar é necessário apresentar comprovantes de que a renda familiar bruta mensal não supera o limite de cinco salários-mínimos por pessoa.
P-FIES (modalidade III)
Por fim, os contratos que se encaixam na modalidade P-FIES III alcançam os todos os candidatos do país que assegurem renda familiar bruta de, no máximo, cinco salários-mínimos por integrante. As taxas de juros mantêm o valor que eram até 2017, isto é, 6,5% ao ano.
Em todos os casos, o pagamento acontece após a conclusão do curso e, exceto os limites de renda familiar, os critérios de participação no processo seletivo do programa são os mesmos. Vale lembrar que, apesar de ter juros, o P-FIES ainda é mais em conta que os outros tipos de financiamento oferecidos pelo mercado.
Quem pode se inscrever no FIES?
Para poder participar, você deve ter feito o Enem em algum momento a partir de 2010, obtendo, no mínimo, 450 pontos sem zerar a redação. Enquanto isso, a instituição de ensino na qual está inscrito deve ter uma avaliação positiva pelo MEC e estar associada ao programa.
É necessário, ainda, não ter concluído um curso superior e contar com uma renda familiar de até três salários-mínimos para participar do FIES e até cinco para o P-FIES. É importante destacar que, se conseguir o benefício, o candidato precisa de um fiador. Outros requisitos são:
- não ter a matrícula trancada;
- não ter se beneficiado anteriormente com o FIES;
- não ser beneficiário da bolsa integral do Programa Universidade para Todos (ProUni);
- não ser beneficiário de bolsa parcial do ProUni em outro curso que não seja da inscrição do FIES;
- não estar inadimplente com o Programa de Crédito Educativo.
De que maneira é feito o processo de seleção?
Após a abertura das inscrições, o candidato pode entrar no site oficial do FIES e fazer o seu cadastro conforme a vaga pretendida e que esteja dentro do seu perfil. Durante o período de inscrição é possível mudar de opção algumas vezes ao perceber a variação da nota de corte. Importante destacar que essa nota é calculada de acordo com o número de vagas disponibilizadas e a nota dos candidatos no Enem.
Ao finalizar esse prazo, o FIES libera uma chamada única com o resultado dos candidatos beneficiados. Ainda assim, caso você não seja um deles, existe a inscrição automática na lista de espera para as vagas remanescentes.
As vagas remanescentes são liberadas por causa de candidatos que não estão inseridos nos pré-requisitos do programa ou que apenas desistiram da contratação. Para acompanhar o seu resultado, acesse o site do programa, selecione a opção “Ver meu boletim de acompanhamento” e informe os seus dados do Enem.
Quais são os documentos necessários para a contratação do FIES?
Se já tiver sido aprovado no processo, deve separar os documentos exigidos pelo programa e encaminhá-los presencialmente à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) — um departamento localizado nas instituições de ensino superior que fazem parceria com o FIES.
Essa será a comissão responsável por acompanhar todo o processo de financiamento do estudante. Para dar início ao processo de contratação do benefício, o aluno deve entregar a seguinte documentação.
Documentos do estudante
- documento de identificação;
- CPF;
- comprovante de residência;
- Documento de Regularidade de Inscrição (DRI) emitido na hora pela Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA);
- termo de concessão ou atualização da bolsa parcial do ProUni, caso tenha.
Se for casado, deve apresentar também a certidão de casamento, o documento de identificação e o CPF do cônjuge.
Documentos do fiador
- documento de identificação;
- CPF;
- comprovante de residência;
- comprovante de rendimentos, ao menos que tenha fiança solidária.
Assim como no caso do estudante, se o fiador for casado, deve apresentar os documentos do cônjuge e a certidão de casamento.
Há algumas regras para a definição do fiador: ele não pode ser casado com o aluno concorrente, ser beneficiário do Programa de Crédito Educativo e nem ser vinculado ou ter dívida com o FIES e é necessário que seja brasileiro ou português.
Que vantagens podem ser obtidas ao optar pelo FIES?
Você já entendeu como funciona o FIES, mas será que vale a pena optar pelo financiamento estudantil para a realização de um curso de ensino superior? A fim de responder a essa pergunta, entenda as principais vantagens de contratar o programa federal a seguir.
Disponível para vários cursos
Os cursos participantes devem ser presenciais e ter conceito igual ou maior que 3 no Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior). Além disso, a instituição de ensino deve ser aceita pelo programa.
Dessa forma, os requisitos exigidos abrangem uma grande gama de opções de curso superior. Por isso, quem opta pelo FIES pode escolher a profissão ideal para construir uma carreira bem-sucedida.
Prazo maior de pagamento
A forma como funciona o FIES permite que o prazo de pagamento do curso seja maior que o tempo de conclusão dele. Sendo assim, uma graduação com duração de quatro anos tem um prazo de até 12 anos para ser quitada por quem faz o financiamento.
Desse modo, o prazo maior de pagamento pode ser um atrativo para muitas pessoas, especialmente porque o programa exige que o estudante pague as parcelas apenas após conquistar o diploma de ensino superior. Portanto, o aluno já será um profissional qualificado e com uma boa colocação no mercado de trabalho quando precisar quitar as mensalidades.
Taxa de juros menor que outros financiamentos
Quando falamos sobre financiamento, é muito importante prestar atenção na taxa de juros. O FIES cobra uma taxa de apenas 3,4% ao ano para todos os cursos. Dessa forma, o programa do governo se torna mais atrativo do que outras opções, por exemplo, oferecidas por instituições bancárias.
Oportunidade para cursar graduações caras e disputadas
Alguns cursos de ensino superior são mais caros que outros e isso muitas vezes limita as opções de quem não tem uma situação financeira tão confortável. Além disso, as vagas nas faculdades públicas são bastante disputadas. Portanto, o FIES funciona como uma forma de democratizar o acesso a diferentes graduações.
Por isso, o programa de financiamento do governo pode ser a solução para você se formar na profissão que sempre desejou, independentemente do valor da mensalidade ou da dificuldade em conquistar uma vaga nas instituições públicas.
Logo, se não tem condições de pagar todos os custos do curso almejado e precisa de uma ajuda financeira com uma pequena taxa de juros, vale a pena optar pelo financiamento estudantil. Afinal, o programa é uma ótima oportunidade para conquistar um diploma de ensino superior e se destacar no mercado de trabalho, conseguindo a oportunidade de construir uma carreira bem-sucedida na profissão de sua escolha.
Quais são as diferenças entre ProUni e FIES?
O ProUni foi criado em 2004 pelo governo federal. Com o programa, os estudantes de baixa renda têm acesso a bolsas de estudos de 50% ou 100% em universidades privadas. Apenas candidatos que vieram da rede pública de ensino ou da rede particular como bolsistas integrais podem participar do ProUni.
Tanto o ProUni quanto o FIES oferecem vantagens e desvantagens. Algumas regras se diferem para cada modalidade, atendendo a perfis socioeconômicos específicos. Para escolher um programa, é importante tirar algumas dúvidas e perceber qual das modalidades melhor atende ao seu caso.
Grande parte dos cursos de ensino superior, como Bacharelado, Licenciatura e Tecnólogo, de todas as áreas do conhecimento, podem ser financiados pelo FIES. Para ter acesso às opções, você deve se manter informado desde o início do período de inscrições.
Pensando nisso, reunimos a seguir algumas questões para você entender mais sobre o funcionamento de cada modalidade de acesso ao ensino superior.
Como se inscrever?
A inscrição de ambos os programas é feita online, dentro do cronograma estabelecido por modalidade. Ao ser classificado, o candidato deve apresentar alguns documentos para comprovar as informações fornecidas no ato de inscrição.
No FIES, é necessário comprovar a renda e a documentação pessoal, como CPF e endereço. No ProUni, é preciso comprovar a renda total do grupo familiar, além de apresentar outros documentos, como comprovante de conclusão do ensino médio e de rendimentos.
Como fazer o cálculo do financiamento?
Em todos os programas do MEC para ingresso no ensino superior, é importante fazer o cálculo da renda familiar. Para ter bolsa de 100% no ProUni, é preciso apresentar renda de até 1,5 salário-mínimo. Para a bolsa de 50%, a renda deve ser de até 3 salários-mínimos mensais.
No FIES, para conseguir um financiamento com juro zero, o candidato deve apresentar renda de até 3 salários-mínimos. Para conseguir um financiamento com juros subsidiados, a renda não pode passar de 5 salários-mínimos.
O que é CPSA?
A Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) é responsável por validar as informações dos candidatos e de dar início ao processo de aditamento de renovação dos contratos de financiamento. Cada faculdade deve ter um departamento de CPSA disponível para os estudantes.
A CPSA é constituída por representantes da instituição de ensino, como discentes, docentes e colaboradores do setor administrativo. Além de validar a documentação dos candidatos ao financiamento, a CPSA também tira dúvidas e orienta os alunos sobre o funcionamento do FIES e do ProUni.
Como é feita a classificação?
Para ser classificado no ProUni, o candidato deve ter feito pelo menos 450 pontos no Enem e apresentar nota superior a zero na redação. Também é preciso ter cursado o ensino médio em escolas públicas ou em instituições privadas como bolsista.
Já no FIES, é essencial apresenta renda familiar bruta de até 2,5 salários-mínimos por pessoa e ter um fiador para que o financiamento seja aprovado. Ambos os programas, portanto, exigem que o aluno tenha feito o Enem e apresente um limite de renda familiar.
O que é aditamento e por que fazer?
O aditamento é realizado pelo Sistema Informatizado do FIES. A CPSA da sua instituição de ensino deve solicitar a renovação do contrato. O discente tem um prazo específico para realizar a confirmação de seus dados no sistema, a partir da data de conclusão da solicitação.
Todo candidato inscrito no FIES deve fazer a renovação do contrato semestralmente. O processo é fundamental, uma vez que garante que o estudante conte com o financiamento no próximo semestre letivo e tenha mais garantias para dar seguimento aos estudos.
Agora que você já sabe o que é FIES e por que aderir a ele é uma ótima alternativa, escolha sempre instituições de ensino superior que utilizem o programa do governo como meio de ingresso e aproveite a oportunidade. É fundamental considerar a sua situação financeira antes de se inscrever no FIES para entender se você terá condições de arcar com os pagamentos ao longo do tempo.
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