Você sabia que Portugal pode ser um ótimo local para consolidar a sua carreira e ter sucesso profissional? O país tem uma relação muito próxima com o Brasil, permitindo que muitos brasileiros exerçam a profissão em Direito por lá.

Inclusive, o processo é mais simples do que você pode imaginar: é preciso ter habilitação na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para conseguir ingressar na Ordem dos Advogados de Portugal. No entanto, é fundamental apresentar uma boa qualificação e habilidades para se diferenciar e, com isso, conquistar uma oportunidade promissora.

Quer entender como ser advogado em Portugal? Continue a leitura e fique por dentro!

Vale a pena atuar como advogado em Portugal?

Desde 2003, os advogados brasileiros ganharam o direito à inscrição na Ordem dos Advogados Portugueses. Mesmo assim, muitos profissionais ainda não sabem ao certo se investir nessa trajetória, de fato, vale a pena.

Portugal é um país que oferece diversos diferenciais aos brasileiros que optam por morar lá. Antes de tudo, há mais facilidade de adaptação por conta do idioma. A excelente qualidade de vida que o país oferece, os custos baixos e os bons níveis de segurança e de serviços também são motivos que atraem muitos brasileiros, levando-os a residirem no local.

Outro ponto é que a comunidade brasileira em Portugal é enorme, facilitando significativamente a adaptação e, principalmente, a hora de fazer contatos para se posicionar no mercado de trabalho. O processo para conseguir um emprego no país é simples, mas, mesmo assim, é necessário haver preparação, já que a tradição jurídica em Portugal apresenta diferenças da brasileira.

Afinal, como ser advogado em Portugal?

Os advogados brasileiros podem trabalhar com bastante facilidade em Portugal. Para isso, é preciso ter cursado Direito em uma instituição de ensino reconhecida e credenciada ao Ministério da Educação (MEC).

Além disso, a inscrição na OAB é obrigatória para os profissionais. Com isso, não há necessidade de realizar um novo exame ou uma revalidação do diploma ao solicitar a inscrição na Ordem dos Advogados de Portugal. Confira, a seguir, os passos para se tornar um advogado em terras portuguesas!

Tornar-se um profissional qualificado

Para conseguir começar uma carreira em Portugal, o ideal é que você já esteja atuando em uma organização consolidada para se ambientar nos processos e entender como as coisas funcionam no país. Mas se esse não for o seu caso, você deve investir em qualificação para se diferenciar.

A exigência de experiência para assumir um cargo em Portugal pode ser alta, por isso, a recomendação é se preparar previamente.

Investir em um bom curso de Direito

Cursar Direito em uma instituição de Ensino Superior de qualidade é fundamental. Isso porque é na faculdade que você tem a oportunidade de aperfeiçoar o currículo, de vivenciar a realidade da profissão e também de estar em contato com professores e profissionais renomados.

É importante avaliar, por exemplo, como são as condições da estrutura física dos laboratórios, das salas de aula, entre outros espaços. Igualmente, veja se a coordenação oferta espaços de aprendizagem específicos para os alunos de Direito, como um Núcleo de Práticas Jurídicas.

Ter aprovação na OAB

A habilitação na OAB é um requisito obrigatório para todos os advogados brasileiros que desejam entrar no mercado de trabalho lusitano. O acordo celebrado entre a OAB e a Ordem dos Advogados de Portugal permite a atuação profissional em ambos os países.

Com a aprovação da OAB, o advogado não precisa revalidar o diploma em Direito no país, como dito. Mesmo assim, é essencial fazer o registro na Ordem dos Advogados Portugueses, já que há diferenças legislativas e termos jurídicos únicos em cada uma das nações.

Apresentar os documentos exigidos

Atualmente, para ingressar na Ordem dos Advogados de Portugal, o candidato deve realizar o pagamento de uma taxa que custa 300 euros e apresentar uma documentação específica, incluindo:

• Norma de Requerimento de Inscrição de Advogado;
• certidão de Registro de Nascimento;
• certificado do Registro Criminal do Brasil e Registro Criminal Português;
• certidão do processo completo de inscrição na OAB;
• diploma em Direito;
• apresentação da Carteira de Identidade de Advogado;
• título de autorização de residência emitida pela autoridade competente do Estado Português.

Todos os documentos brasileiros devem ser reconhecidos pelo Consulado de Portugal no Brasil. A inscrição deve ser feita presencialmente no Conselho Regional do domicílio profissional, disponível em Lisboa, Porto, Faro, Açores, Coimbra, Madeira e Évora.

Como encontrar um bom curso de Direito?

Escolher um curso de Direito em uma faculdade brasileira reconhecida na área é fundamental para ter mais oportunidades no mercado de trabalho português. A graduação tem duração média de cinco anos e prepara os candidatos para cuidarem da aplicação das leis e normas jurídicas vigentes no país.

Com o diploma, você pode atuar como advogado, obter a aprovação na prova da OAB e, com isso, seguir carreira acadêmica ou jurídica. Para isso, você deve avaliar:

• a grade curricular;
• a qualificação do corpo docente;
• se a faculdade oferece oportunidades de atuação prática;
• o desempenho da instituição no Exame de Ordem;
• se a empregabilidade é incentivada entre os estudantes de Direito.

Além da graduação, é interessante também investir em cursos de pós-graduação e especialização, como MBA, mestrado e doutorado. Ter títulos de uma faculdade renomada no currículo favorece significativamente a sua trajetória profissional, levando-o a outro patamar.

Assim, você terá mais diferenciais para se destacar diante dos concorrentes. É importante aproveitar o período de estudos ao máximo para fazer networking, aprofundar os conhecimentos e buscar desenvolver habilidades valorizadas. Em uma faculdade de excelência, você terá mais chances de adquirir a sua habilitação na OAB, que é a principal exigência para atuar em Portugal. Por isso, avalie cuidadosamente o que o curso em Direito oferece para fazer a melhor escolha.

Agora que você já sabe como ser advogado em Portugal, o próximo passo é se preparar para atuar no mercado de trabalho lusitano. Lembre-se de que a principal indicação para ter sucesso na carreira é investir em uma instituição de Ensino Superior de excelência.

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